Direito de Família na Mídia
Membros do MP goiano tomam posse como integrantes do Instituto Brasileiro de Direito de Família
24/11/2017 Fonte: MPGOTrês promotores de Justiça goianos passarão a integrar o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) seção Goiás. Tomaram posse em sessão realizada na noite de ontem (20/11), na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), os promotores de Justiça Publius Lentulus da Rocha, que presidirá a Comissão de Infância, Juventude e Adoção; a promotora Roberta Pondé, que será presidente da Comissão de Promotores da Área da Família, e Emeliana Rezende Medeiros, segunda vice-presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica. Confira aqui a relação dos integrantes da nova diretoria e das comissões. Pelo MP-GO, esteve ainda na cerimônia de posse o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Aylton Flávio Vechi.
Criada em 25 de outubro de 1997, a entidade possui caráter técnico-científico sem fins lucrativos e é reconhecida pelo Ministério da Justiça como de utilidade pública federal, com o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito das Famílias, além de atuar como força representativa nas questões pertinentes às famílias brasileiras. Segundo destacou a presidente do instituto, Marlene Moreira Farinha Lemos, eleita para o biênio 2018/2019, “é uma honra que o instituto possa contar com o competente trabalho dos promotores de Justiça, que seguramente vão contribuir nas comissões que integram, tendo em vista que atuam no dia a dia com questões afetas às comissões”.
Algumas das propostas elaboradas pelo IBDFam e que já se tornaram projetos de lei são o Estatuto das Famílias (PLS nº 470/2017) e o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente (PLS nº 394/2017). Ambas tramitam no Senado.